CFM proíbe prescrição de terapia hormonal para ganho de massa e fins estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução recente que proíbe a prescrição médica de terapia hormonal e anabolizantes com objetivos estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. Segundo a nova norma, está vedada a utilização de qualquer formulação de testosterona sem a comprovação da deficiência hormonal por diagnóstico, assim como o uso de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para finalidades estéticas ou de aprimoramento esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais.

De acordo com o CFM, as terapias de reposição hormonal são indicadas somente em casos de deficiência específica comprovada, baseada na relação entre a ausência do hormônio no organismo e o quadro clínico do paciente, ou em situações diagnosticadas onde a reposição demonstre benefícios cientificamente comprovados.

A resolução, já em vigor, ressalta a ausência de estudos clínicos randomizados de alta qualidade metodológica que evidenciem os riscos associados ao uso de terapia hormonal androgênica em doses acima das fisiológicas, tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, não há comprovação científica de condições clínico-patológicas decorrentes de baixos níveis de testosterona ou androgênios em mulheres.

Annelise Menegusso, relatora e conselheira federal, alerta para a preocupação crescente na medicina e na saúde pública com o uso indiscriminado de terapias hormonais com esteroides anabolizantes, incluindo substâncias como a gestrinona, para fins estéticos ou de desempenho esportivo. Segundo ela, as evidências científicas mais recentes não sustentam benefícios substanciais que justifiquem os riscos potencialmente permanentes ao corpo humano associados a essas práticas.

Além disso, a resolução impede a prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulações “nano” ou outras denominações de cunho comercial, sem a devida comprovação científica de superioridade clínica.

O uso de esteroides anabolizantes no meio esportivo tem se popularizado como forma de melhorar o desempenho físico e aumentar a massa muscular, sendo uma prática cada vez mais comum entre frequentadores de academias e atletas.

Paulo Augusto Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que a resolução visa proteger a sociedade de uma percepção equivocada de segurança no uso de terapias hormonais para essas finalidades, especialmente em doses supra fisiológicas, o que não encontra respaldo nas evidências científicas disponíveis e pode colocar em risco a vida dos pacientes.

Miranda ressalta ainda que o uso indiscriminado dessas substâncias, sem critérios adequados, acompanhamento médico e em doses elevadas, tem potencial para causar sérios danos à saúde.

O CFM alerta para os riscos associados ao uso inadequado de hormônios, incluindo efeitos colaterais graves mesmo quando utilizados em doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada corretamente, seguindo as diretrizes e recomendações vigentes.

Entre os possíveis efeitos adversos estão problemas cardiovasculares, como hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, além de complicações hepáticas, transtornos mentais e de comportamento, e distúrbios endócrinos.

A resolução do CFM recebe apoio das principais sociedades médicas brasileiras, que emitiram uma nota conjunta solicitando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e substâncias similares para fins estéticos e de performance esportiva.

Annelise Menegusso destaca a crescente utilização ilícita dessas medicações e alerta que, associado ao uso de esteroides anabolizantes, há também um aumento no uso abusivo do hormônio do crescimento (GH) por atletas amadores e profissionais, considerado uma droga ergogênica.

A resolução do CFM também proíbe a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não autorizada no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento informado do paciente ou de seu responsável legal. Além disso, veda a realização de cursos, eventos e publicidade que incentivem o uso ou promovam benefícios de terapias androgênicas para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora na performance esportiva, sem embasamento científico comprovado.

Diante da proliferação de atividades educacionais que visam treinar profissionais para prescrição de terapias hormonais sem evidências científicas adequadas, a resolução reforça a importância de práticas médicas baseadas em evidências sólidas para proteger a saúde pública.